1. Introdução
Bem-vindo ao Chama Aki. Ao acessar e usar esta plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com estes termos, por favor, não utilize nossos serviços.
O Chama Aki é uma plataforma que conecta prestadores de serviços profissionais com clientes que buscam contratar esses serviços. A plataforma atua apenas como intermediária, não sendo responsável pela execução dos serviços contratados.
2. Definições
- Plataforma: Refere-se ao site Chama Aki e todos os seus serviços relacionados.
- Usuário: Qualquer pessoa que acesse a plataforma, seja como cliente ou prestador de serviços.
- Prestador: Profissional ou empresa que oferece serviços através da plataforma.
- Cliente: Pessoa que busca e contrata serviços através da plataforma.
- Serviço: Atividade profissional oferecida por prestadores na plataforma.
3. Uso da Plataforma
3.1 Elegibilidade
Para usar a plataforma, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e capacidade legal para celebrar contratos vinculativos. Ao usar nossos serviços, você declara que atende a esses requisitos.
3.2 Registro de Conta
Para acessar certas funcionalidades, você deve criar uma conta. Você concorda em:
- Fornecer informações precisas e atualizadas
- Manter a segurança de sua senha
- Notificar-nos imediatamente sobre uso não autorizado
- Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta
3.3 Conduta do Usuário
Você concorda em não:
- Violar qualquer lei ou regulamento aplicável
- Publicar conteúdo falso, enganoso, difamatório ou ilegal
- Assediar, intimidar ou prejudicar outros usuários
- Tentar obter acesso não autorizado à plataforma
- Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados
- Interferir no funcionamento adequado da plataforma
4. Prestadores de Serviços
4.1 Responsabilidades do Prestador
Os prestadores concordam em:
- Fornecer informações precisas sobre seus serviços e qualificações
- Manter licenças e certificações profissionais válidas
- Cumprir os compromissos agendados através da plataforma
- Prestar serviços com qualidade profissional
- Respeitar os preços e condições anunciados
4.2 Taxas e Pagamentos
A plataforma pode cobrar taxas pelo uso de seus serviços. Os prestadores concordam em pagar todas as taxas aplicáveis conforme comunicado pela plataforma.
5. Clientes
5.1 Responsabilidades do Cliente
Os clientes concordam em:
- Fornecer informações precisas ao agendar serviços
- Comparecer aos agendamentos confirmados
- Pagar pelos serviços contratados conforme acordado
- Tratar prestadores com respeito e profissionalismo
5.2 Cancelamentos
Cancelamentos devem ser feitos com antecedência razoável. A política de cancelamento específica pode variar por prestador e será informada no momento do agendamento.
6. Limitação de Responsabilidade
O Chama Aki atua apenas como plataforma intermediária. Não somos responsáveis por:
- A qualidade, segurança ou legalidade dos serviços oferecidos
- A veracidade das informações fornecidas pelos usuários
- Disputas entre prestadores e clientes relacionadas aos serviços
- Danos diretos, indiretos ou consequenciais decorrentes do uso
- Interrupções ou erros no funcionamento da plataforma
Na máxima extensão permitida por lei, nossa responsabilidade total não excederá o valor pago por você pelos serviços nos últimos 12 meses.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo da plataforma, incluindo mas não limitado a texto, gráficos, logos, ícones, imagens, software e compilação de dados, é propriedade do Chama Aki ou de seus licenciadores e é protegido por leis de propriedade intelectual.
Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para acessar e usar a plataforma para fins pessoais e não comerciais.
8. Privacidade e Proteção de Dados
Respeitamos sua privacidade. O uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por referência.
Ao usar a plataforma, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.
9. Modificações dos Termos
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos você sobre alterações significativas através de email ou aviso na plataforma.
O uso continuado da plataforma após a notificação constitui aceitação dos novos termos. Se você não concordar com as modificações, deve descontinuar o uso da plataforma.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta e acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, por violação destes termos ou por qualquer outro motivo que consideremos apropriado.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações de conta ou entrando em contato conosco.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas decorrentes ou relacionadas a estes termos serão submetidas à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
12. Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:
- Email: contato@chamaaki.com.br
- Página de Ajuda: chamaaki.com.br/help