Política de Privacidade
Rascunho — este texto ainda não passou por revisão jurídica. Não use como versão final até a análise de um advogado.
Esta política explica quais dados o Chamaaki coleta, por quê, e quais direitos você tem sobre eles — em linha com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
1. Quem somos
O Chamaaki é operado por [Razão Social], CNPJ [CNPJ], com sede em [endereço] ("controlador", conforme LGPD art. 5º, VI). Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para privacidade@chamaaki.com.br.
2. Quais dados coletamos
Dados de cadastro (nome, e-mail — via NC SSO, nosso provedor de login, spec/security/authentication.md), dados de uso (buscas, agendamentos, avaliações, favoritos), dados de localização quando você autoriza (pra buscar estabelecimentos perto de você), e dados de estabelecimento (endereço, telefone, fotos) quando você cadastra um negócio.
3. Para que usamos seus dados
Pra viabilizar busca e agendamento, exibir seu histórico e favoritos, processar avaliações, enviar notificações sobre seus agendamentos, e — quando você é dono de estabelecimento — processar sua assinatura e cobrar pelo uso da plataforma.
4. Base legal
Execução de contrato (LGPD art. 7º, V) pra viabilizar o serviço que você pediu; consentimento (art. 7º, I) pra localização e cookies não essenciais; legítimo interesse (art. 7º, IX) pra segurança e prevenção de fraude.
5. Com quem compartilhamos dados
NC SSO (autenticação), provedores de infraestrutura (hospedagem, e-mail transacional quando aplicável), e — se você habilitar — Google Calendar (sincronização de agenda, spec/backend/integrations.md). Nunca vendemos seus dados a terceiros.
6. Cookies
Veja nossa Política de Cookies em detalhe.
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos seus dados, e revogar consentimento a qualquer momento — escrevendo pra privacidade@chamaaki.com.br. Respondemos em até 15 dias.
8. Retenção
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo prazo exigido por lei depois disso (ex.: obrigações fiscais). Ao excluir sua conta, dados de histórico de agendamento/avaliação podem ser mantidos de forma anonimizada.
9. Segurança
Usamos criptografia em trânsito (HTTPS) e em repouso pra dados sensíveis (ex.: tokens de integração), e isolamento entre estabelecimentos no banco de dados (row-level security).
10. Mudanças nesta política
Alterações relevantes são avisadas por e-mail ou banner no site, com pelo menos 15 dias de antecedência antes de entrarem em vigor.
11. Contato e encarregado (DPO)
Encarregado de proteção de dados: [nome/contato do DPO]. E-mail: privacidade@chamaaki.com.br.
Última atualização: 3 de setembro de 2026